Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 34 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2022

    Institui, no Calendário Oficial do Município do Recife, a “Semana Municipal da Cultura Suburbana”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1826/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 150/2022 , CECTE nº 80/2022 , CLJ nº 92/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/10/2022 08:30:16: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.991/2022, SANCIONADA EM 19/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 161, DE 25/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2022
    Em Tramitação

    Cria as bases para a “Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto” nas Redes Pública e Privada de Saúde, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1825/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 30/2022 , CDDM nº 14/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 05/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 14/22-CDDM E 30/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022
    Em Tramitação

    Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar (Escola Legal) e define diretrizes para a sua implementação pelo Município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 760/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 41/2024 , CLJ nº 93/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/03/2024 10:09:54: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 92/2022-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 41/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022
    Em Tramitação

    Cria o "Código Municipal de Proteção e Defesa Animal do Recife".

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 522/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [7]
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/02/2022. 
    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Texto Integral